Claudia Correia
Dias 14 e 15 de novembro aconteceu em Salvador a etapa baiana da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Com a presença de 600 participantes, demos mais uma demonstração de cidadania e disposição para debater a Política Pública de Comunicação na direção da democratização do acesso à informação como um dos direitos humanos essenciais. O ano passado, a Bahia foi pioneira no país e promoveu uma Pré-Conferência precedida de Conferências territoriais, mobilizando delegados de seus 417 municípios. A discussão se deu em torno de quatro eixos temáticos: Políticas Públicas de Comunicação, Comunicação e Desenvolvimento Territorial, Comunicação e Educação e Cidadania e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
O que mais me chamou atenção em 2008 foi a presença maciça de jovens e a tônica na comunicação à serviço da educação para a cidadania e a radiodifusão comunitária.
Hoje o clima já foi diferente. O debate foi organizado a partir de três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Procurei focar minha participação neste último tema e acompanhar os passos dos movimentos sociais e organizações não governamentais.
Neste cenário político de 2009 surgiram novos atores sociais e claro novos confrontos no campo das disputas de poder/saber para consolidar projetos hegemônicos. O chamado segmento da “sociedade civil empresarial” compareceu em peso na Conferência deste ano, representado por agências de publicidade, emissoras de rádio e TV, empresas de telecomunicações e jornais de grande porte. O discurso dominante neste grupo é o da regionalização da produção midiática e da democratização da propaganda. Aqui o discurso oficial do governo estadual é que a Bahia está “de novo na vanguarda nacional, incorporando este importante segmento de investidores do setor no debate da política de comunicação”. Pago para ver esta inovação construir algo socialmente responsável....
Na manhã de encerramento do evento, logo que botei o pé na Conferência fui abordada por um grupo de jovens, na sua maioria mulheres, que divulgava um abaixo assinado em apoio a uma moção de repúdio à lista de delegados apresentada pelo grupo dos “empresários da comunicação”. Em síntese, a contestação era a atitude anti-democrática com que os 48 delegados foram escolhidos, em uma reunião fechada, excluindo as micro-empresas como agências de comunicação do interior do estado e de Salvador que atuam basicamente com movimentos sociais, web rádios e outras do gênero. Na Plenária final, a tal moção não foi apresentada em função de um “acordo” selado entre as micro-empresas e os poderosos que “concederam” o direito de incluir apenas dois representantes da “raia miúda” dentre os seus 48 delegados “Vips”. Detalhe: a ala empresarial de nossa delegação embarca com uma maioria masculina, privilegiando meia dúzia de empresas: Telebrasil, TV Band, Acel (Oi),SindTelebrasil e mais umas agências de publicidade e produtoras locais. Uma lástima! Moral da história: teremos de ficar atentos às estratégias e conchavos que possam ser feitos em nome de interesses privados, de olho no mercado comercial da comunicação, travestidos de boas intenções, durante a Conferência Nacional, em dezembro, em Brasília.
No mais, alguns avanços me motivaram a permanecer até o encerramento da plenária final de aprovação de propostas, apesar do domingo de sol convidativo para um bom mergulho na praia de Piatã, regado a acarajé e cerveja gelada.
O governador Jaques Wagner comprometeu-se a enviar para a Assembléia Legislativa, em 90 dias, um projeto de lei para criar o Conselho Estadual de Comunicação, a ser discutido por um grupo de trabalho, com a participação de todos os segmentos da Política de Comunicação. Vamos cobrar porque às vésperas de ano eleitoral esta promessa não pode acabar em pizza (traduzindo em baianês= em caruru e vatapá!)
Fiquei realizada de ver pessoas com deficiência, jovens, estudantes, profissionais, acadêmicos, indígenas, negros, organizações não governamentais sérias que atuam com mídias alternativas, jornais de bairro, rádios comunitárias, idosos, sindicalistas, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e tantos outros diferentes e iguais , juntos na ala da “sociedade civil organizada”. Parece que a discussão foi bem conduzida, democrática e justa. Contemplou o interior e a capital, os acadêmicos e os militantes, garantindo uma boa diversidade étnica, de gênero e de quase todos os recortes na lista dos 48 delegados eleitos. Chamou atenção a presença do Conselho Regional de Psicologia como delegado e o excelente boletim informativo especial do Conselho Federal da categoria, divulgado na Conferência, em defesa dos direitos da criança e do adolescente, expostas à violência da mídia. Fiquei me perguntando: por que os assistentes sociais aqui ainda não se manifestaram como aliados do movimento pela democratização da comunicação e pelo controle social da política?
Não resistir: sai fotografando os bastidores da plenária e entrevistando personagens interessantes, para captar a diversidade destes olhares, a riqueza de nossa diversidade cultural, típica da Bahia que fala muitas línguas, que tem muitas cores! Os jovens índios pataxós de Porto Seguro, a juventude negra e os únicos três portadores de deficiência foram minhas fontes preferidas. Incrível: nenhum recurso foi oferecido para facilitar a participação de deficientes visuais, auditivos e cadeirantes na Conferência. Muitas barreiras no meio de tanto discurso de democratização e direitos! O bloco dos 12 delegados do setor público ganhou representatividade com a presença dos poderes executivo e legislativo, incluindo alguns municípios como Candeias, o único dos 417 a realizar Pré-Conferência este ano e conseguir incluir suas propostas nesta etapa. As Universidades estaduais e federal, também presentes, garantem a participação de estudiosos.
Ao todo elegemos 108 delegados para a etapa nacional. Em geral, as propostas estão bem afinadas com a preocupação consensual em defesa da nova regulamentação das concessões públicas ao setor privado, o fortalecimento do sistema público de comunicação e seu controle social, o incentivo à radiodifusão comunitária, a inclusão digital banda larga para todos,a revisão dos critérios para publicidade oficial, a participação democrática da sociedade e a construção de um novo marco regulatório para o setor.
Recomendo que todos conheçam as propostas de algumas entidades para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação que acontecerá em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Um passeio pelos sites vai dar um bom panorama do que eu pude perceber aqui nestes dois dias de Conferência em Salvador.
Dias 14 e 15 de novembro aconteceu em Salvador a etapa baiana da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Com a presença de 600 participantes, demos mais uma demonstração de cidadania e disposição para debater a Política Pública de Comunicação na direção da democratização do acesso à informação como um dos direitos humanos essenciais. O ano passado, a Bahia foi pioneira no país e promoveu uma Pré-Conferência precedida de Conferências territoriais, mobilizando delegados de seus 417 municípios. A discussão se deu em torno de quatro eixos temáticos: Políticas Públicas de Comunicação, Comunicação e Desenvolvimento Territorial, Comunicação e Educação e Cidadania e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
O que mais me chamou atenção em 2008 foi a presença maciça de jovens e a tônica na comunicação à serviço da educação para a cidadania e a radiodifusão comunitária.
Hoje o clima já foi diferente. O debate foi organizado a partir de três eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Procurei focar minha participação neste último tema e acompanhar os passos dos movimentos sociais e organizações não governamentais.
Neste cenário político de 2009 surgiram novos atores sociais e claro novos confrontos no campo das disputas de poder/saber para consolidar projetos hegemônicos. O chamado segmento da “sociedade civil empresarial” compareceu em peso na Conferência deste ano, representado por agências de publicidade, emissoras de rádio e TV, empresas de telecomunicações e jornais de grande porte. O discurso dominante neste grupo é o da regionalização da produção midiática e da democratização da propaganda. Aqui o discurso oficial do governo estadual é que a Bahia está “de novo na vanguarda nacional, incorporando este importante segmento de investidores do setor no debate da política de comunicação”. Pago para ver esta inovação construir algo socialmente responsável....
Na manhã de encerramento do evento, logo que botei o pé na Conferência fui abordada por um grupo de jovens, na sua maioria mulheres, que divulgava um abaixo assinado em apoio a uma moção de repúdio à lista de delegados apresentada pelo grupo dos “empresários da comunicação”. Em síntese, a contestação era a atitude anti-democrática com que os 48 delegados foram escolhidos, em uma reunião fechada, excluindo as micro-empresas como agências de comunicação do interior do estado e de Salvador que atuam basicamente com movimentos sociais, web rádios e outras do gênero. Na Plenária final, a tal moção não foi apresentada em função de um “acordo” selado entre as micro-empresas e os poderosos que “concederam” o direito de incluir apenas dois representantes da “raia miúda” dentre os seus 48 delegados “Vips”. Detalhe: a ala empresarial de nossa delegação embarca com uma maioria masculina, privilegiando meia dúzia de empresas: Telebrasil, TV Band, Acel (Oi),SindTelebrasil e mais umas agências de publicidade e produtoras locais. Uma lástima! Moral da história: teremos de ficar atentos às estratégias e conchavos que possam ser feitos em nome de interesses privados, de olho no mercado comercial da comunicação, travestidos de boas intenções, durante a Conferência Nacional, em dezembro, em Brasília.
No mais, alguns avanços me motivaram a permanecer até o encerramento da plenária final de aprovação de propostas, apesar do domingo de sol convidativo para um bom mergulho na praia de Piatã, regado a acarajé e cerveja gelada.
O governador Jaques Wagner comprometeu-se a enviar para a Assembléia Legislativa, em 90 dias, um projeto de lei para criar o Conselho Estadual de Comunicação, a ser discutido por um grupo de trabalho, com a participação de todos os segmentos da Política de Comunicação. Vamos cobrar porque às vésperas de ano eleitoral esta promessa não pode acabar em pizza (traduzindo em baianês= em caruru e vatapá!)
Fiquei realizada de ver pessoas com deficiência, jovens, estudantes, profissionais, acadêmicos, indígenas, negros, organizações não governamentais sérias que atuam com mídias alternativas, jornais de bairro, rádios comunitárias, idosos, sindicalistas, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e tantos outros diferentes e iguais , juntos na ala da “sociedade civil organizada”. Parece que a discussão foi bem conduzida, democrática e justa. Contemplou o interior e a capital, os acadêmicos e os militantes, garantindo uma boa diversidade étnica, de gênero e de quase todos os recortes na lista dos 48 delegados eleitos. Chamou atenção a presença do Conselho Regional de Psicologia como delegado e o excelente boletim informativo especial do Conselho Federal da categoria, divulgado na Conferência, em defesa dos direitos da criança e do adolescente, expostas à violência da mídia. Fiquei me perguntando: por que os assistentes sociais aqui ainda não se manifestaram como aliados do movimento pela democratização da comunicação e pelo controle social da política?
Não resistir: sai fotografando os bastidores da plenária e entrevistando personagens interessantes, para captar a diversidade destes olhares, a riqueza de nossa diversidade cultural, típica da Bahia que fala muitas línguas, que tem muitas cores! Os jovens índios pataxós de Porto Seguro, a juventude negra e os únicos três portadores de deficiência foram minhas fontes preferidas. Incrível: nenhum recurso foi oferecido para facilitar a participação de deficientes visuais, auditivos e cadeirantes na Conferência. Muitas barreiras no meio de tanto discurso de democratização e direitos! O bloco dos 12 delegados do setor público ganhou representatividade com a presença dos poderes executivo e legislativo, incluindo alguns municípios como Candeias, o único dos 417 a realizar Pré-Conferência este ano e conseguir incluir suas propostas nesta etapa. As Universidades estaduais e federal, também presentes, garantem a participação de estudiosos.
Ao todo elegemos 108 delegados para a etapa nacional. Em geral, as propostas estão bem afinadas com a preocupação consensual em defesa da nova regulamentação das concessões públicas ao setor privado, o fortalecimento do sistema público de comunicação e seu controle social, o incentivo à radiodifusão comunitária, a inclusão digital banda larga para todos,a revisão dos critérios para publicidade oficial, a participação democrática da sociedade e a construção de um novo marco regulatório para o setor.
Recomendo que todos conheçam as propostas de algumas entidades para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação que acontecerá em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Um passeio pelos sites vai dar um bom panorama do que eu pude perceber aqui nestes dois dias de Conferência em Salvador.
Algumas dicas:
Vermelho Portal: www.vermelho.org.br
Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br
Cipó Comunicação Interativa: www.cipo.org.br
Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação: www.intervozes.org.br
Conselho Federal de Psicologia: www.pol.org.br
Galeria de fotos
Fotos: Claudia Correia
Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br
Cipó Comunicação Interativa: www.cipo.org.br
Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação: www.intervozes.org.br
Conselho Federal de Psicologia: www.pol.org.br
Sai da Conferência mais confiante na mobilização social em defesa da democratização da comunicação como um instrumento de empoderamento e de fortalecimento da cidadania. Estarei em Brasília e mandarei notícias.
Claudia Correia, assistente social, jornalista, profa. ESSUCSal e Mestre em Planejamento Urbano. ccorreia6@yahoo.com.br
Claudia Correia, assistente social, jornalista, profa. ESSUCSal e Mestre em Planejamento Urbano. ccorreia6@yahoo.com.br
Fotos: Claudia Correia
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