Jefferson Lee de Souza Ruiz*
Eis uma
pergunta que, há tempos, não quer calar em minhas reflexões. Tenho
acompanhado debates diversos acerca de como lidamos com o tema.
Num
deles, em ótima contribuição, o professor Ignácio Cano, da UERJ, provocou os
presentes a um debate a pensar se realmente somos contra uma "sociedade
penal" (ou um "Estado penal"). Pena, dizia ele, faz parte de
nossas vidas. Pensemos em como agimos quando uma criança "faz birra".
Ou quando um aluno não produz o necessário em um semestre, ou mesmo faz
"cópia e colagem" na internet para os trabalhos que entrega a seus
professores. Ou, ainda, quando alguém fere o código de ética de uma determinada
profissão, trazendo prejuízos a quem recebe os serviços prestados por aquele
profissional. Podemos dar outros nomes, mas definimos "penas" a serem
impostas ou cumpridas por estas pessoas.
Mas há
uma distância enorme entre pena e prisão. Parece-me que esta, inequivocamente,
é uma associação muito perversa, que não contribui para pensarmos o que há por
detrás do discurso que alimenta a ampliação do sistema prisional mundo afora.
No mundo todo tem crescido a defesa de um "Estado prisional" - já
denunciado por diversos militantes e pesquisadores, como o colega Marcelo
Freixo, com dados a respeito que chegaram ao filme Tropa de Elite 2.