Editoria Caleidoscópio Baiano

Diga não à exploração sexual

 Fonte: Google

Claudia Correia*

Dia 23 de setembro de 1913, na Argentina, surgiu a primeira lei que pune a exploração sexual de crianças e adolescentes. A “Lei Palácios” motivou outros países a combater o tráfico para fins sexuais.

Em 1999, a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, em Dhaka, Bangladesh, escolheu a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

A questão requer uma atenção especial do poder público e deve ser debatida por toda a sociedade. Segundo um estudo realizado pela Unicef, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e outras instituições, a prática ocorre em 930 municípios do Brasil, dos quais 436 são destinos turísticos do Nordeste. O estudo apontou que quase um quinto das cidades brasileiras possuem redes organizadas deste crime. O tráfico vitima no Brasil mais as mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.

Uma das ações para reverter este quadro é o serviço do Disque Denúncia 100, executado pela SEDH, com o objetivo de acolher denúncias de violência sexual que fere os direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Assisti recentemente em Salvador, a peça “Quem me ensinou a nadar”, do grupo Iyá de Erê, vinculado ao Centro de Referência Integral do Adolescente-CRIA (www.criando.org.br). Encenado por adolescentes e jovens, o espetáculo aborda o tema do tráfico de crianças com muita propriedade. Ambientada no Pelourinho, a trama mostra a riqueza cultural da Bahia e alerta sobre as meninas expostas à violência sexual. O CRIA realiza formação para o combate do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, voltada para educadores, lideranças comunitárias e jovens.

Esta e outras iniciativas, do poder público e das organizações não governamentais, precisam ser multiplicadas país afora. O sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes só sairá do papel se atuarmos juntos, comprometidos a enfrentar com determinação este assunto, encarando-o como uma expressão da desigualdade social e sem hipocrisia ou moralismos.

* Artigo publicado na página Opinião do jornal A TARDE, Salvador, Bahia, dia 23/09/10.


*Claudia Correia, Assistente social, jornalista, profª da ESSCSal, Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Contato: ccorreia6@yahoo.com.br.