Editoria O Efeito Quixote

Todo poder emana do povo!

Leandro Rocha*

Esta frase simples que está contida no artigo primeiro da constituição federal brasileira tem ecoado novamente nas bocas e corações de pessoas por todo o mundo. Tal quais as manifestações vistas em outros momentos históricos, temos observado a emergência de obilizações organizadas em todo o globo com o intuito de fazer valer esta premissa na luta pela garantia e ampliação de direitos para toda a sociedade.

Manifestações como as ocorridas na Turquia e Egito, por exemplo, têm promovido a derrubada de governos ditatoriais que se mantinham há décadas no Oriente Médio e abrem espaço para a retomada do Estado.

Com a percepção do potencial das mídias, em especial da internet, mobilizações em prol dos direitos da humanidade têm ganho amplitude mundial, a exemplo da Marcha das Vadias, cuja primeira ocorreu em abril de 2011 no Canadá protestando contra a culpabilização de mulheres vítimas de estupro e que foi reproduzida em diversos países, inclusive no Brasil.

No Brasil, além do exemplo acima, ainda podemos citar a marcha pela legalização da maconha, que, após sofrer censura por parte de ações do poder judiciário em diversos estados, foi reconfigurada em um protesto pela garantida dos direitos à liberdade de expressão e à manifestação pacífica e organizada.

Também podemos observar as manifestações e movimentos contrários à privatização das políticas públicas, tais como passeatas e atos visando à defesa do Sistema Único de Saúde, o combate à precarização da política de ensino em suas várias instâncias (para saber um pouco mais, leia: http://midiaequestaosocial.blogspot.com/2011/07/editoria-fazendo-arte-e-educacao_24.html ).

 

À direita, no Movimento Contra a Privatização da Saúde, Leandro Rocha, responsável por essa editoria.

 

No último dia 30, foi realizada a mobilização organizada em escala nacional pelo Conjunto CFESS/CRESS para reivindicar o cumprimento de um direito trabalhista conquistado pela categoria dos Assistentes Sociais e expresso na lei 12.317/2010: a jornada de 30 horas semanais de trabalho.

 

Convém lembrar que a redução da jornada de trabalho não é uma reinvindicação apenas de Assistentes Sociais. É uma luta que tem sido travada no Brasil desde a década de 80, envolvendo várias categorias profissionais, instituições e atores sociais que já se posicionaram favoráveis a esta medida, compreendendo que a mesma influencia positivamente nas condições de trabalho e na qualificação dos profissionais e, consequentemente, no atendimento prestado à população usuária de seus serviços.

Tendo como objetivo dar visibilidade a esta questão e cobrar o cumprimento da lei 12.317/2010, foi elaborada uma campanha de mobilização que se organizou de modo a realizar diversas atividades, de forma descentralizada, em vários locais onde houvesse a possibilidade de interação com a categoria, usuários dos serviços e instituições, como Assembleias Legislativas.

Desta forma, foram realizadas passeatas, manifestações, audiências públicas, palestras, debates e aulas públicas em todo o país discutindo a lei em questão, precarização e organização do trabalho. Aos profissionais, estudantes e simpatizantes que não pudessem comparecer aos eventos foi feita a sugestão de vestirem verde em apoio às mobilizações.

Manifestação realizada em Alagoas           

                           

                                              Manifestação realizada em Santa Catarina

                          

 Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais 

  

       Manifestação realizada em Pernambuco    

Participei da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, convocada pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo, e que contou com a participação de Moara Paiva, vice-presidente do CRESS-RJ; Michelle Moraes, representante da Intersindical; Cyro Garcia, representante da CSP-Conlutas; Maurílio Matos, conselheiro do CFESS; Alexandre Riscado, advogado da Federação de Hospitais do Rio de Janeiro; Michelle Caldas, assessora jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro: e dos deputados Claise Maria Zito e Robson Leite.

Após a audiência foi realizado ato na escadaria da ALERJ, onde foi também distribuído material à população sobre a redução da jornada de trabalho e contra a precarização das políticas públicas.

Manifestação realizada nas escadarias da ALERJ    

Foi um momento de profunda emoção poder presenciar a lotação do auditório, a união das pessoas em torno de uma luta como esta, que só faz sentido quando vista e travada coletivamente. Momentos como este só reforçam a convicção de que nós somos agentes da nossa história e que juntos temos potencial enorme para dar a ela um direcionamento em busca da garantia dos direitos da população.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

As manifestações ocorreram com sucesso, tendo possibilitado à população o conhecimento sobre a discussão, assim como aos profissionais e estudantes perceber a importância da organização coletiva na luta por direitos. Foi possível, ainda, cobrar dos representantes das instituições públicas e empresas o comprometimento com o cumprimento da legislação.

Então, para finalizar este breve relato, deixo aqui a convocação a cada um de nós para não se furtar de ser um militante, um ativista em seu cotidiano. Cabe a cada um de nós e a todos nós juntos a responsabilidade da luta pela construção de uma sociedade efetivamente de direitos para todos.


Abraços Quixotescos e cheios de saudade e esperança a todos!

*Leandro Rocha, assistente e "insistente" social, pós-graduado em Psicologia Jurídica pela UCAM, integrante da Comissão de Comunicação e Cultura do CRESS-RJ. Contato: e-mail: leorochas@hotmail.com.

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Notas:

1) As fotos foram retiradas dos sites do CRESS-RJ, CFESS e Pela Saúde.

2) Para ver mais sobre a mobilização em prol das 30 horas, acesse os seguintes sites:

http://www.cressrj.org.br/2noticias_res.php?recordID=1114

http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=678

http://www.tvalerj.tv/PlayMedia.do?mediaId=11264