Claudia Correia*
O estudo O Trabalho Infantil no Estado da Bahia, lançado no dia 5 de agosto, no Auditório da Assembléia Legislativa da Bahia apresenta uma ampla radiografia do trabalho de crianças e adolescentes, útil a uma apurada reflexão.
A pesquisa integra as ações do projeto de cooperação técnica “Apoio aos Esforços Nacionais em prol de um Estado Livre de Trabalho Infantil” desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por meio do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC. A iniciativa se insere no Programa Bahia de Trabalho Decente e no Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido".
Coordenado pela Profa. Dra. Inaiá Carvalho (CRH – UFBA/ UCSAL) o estudo teve como objetivo obter informações sobre a dimensão do trabalho infantil na Bahia e comparar estas características com o cenário brasileiro. A análise é feita a partir da série histórica de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Censo do IBGE(2000). A intenção é também apontar alguns dos desafios para superação desta questão, além de orientar a adoção de políticas públicas para combater o problema.
O trabalho infanto-juvenil no estado, apesar de decrescer nos últimos 16 anos, ainda indica um quadro preocupante quando comparado em nível nacional. Essa constatação foi revelada pela pesquisadora Inaiá Carvalho, que apresentou no evento de lançamento o resultado do estudo qualitativo e quantitativo entre os anos de 1992 e 2008.
Segundo Inaiá, em âmbito nacional, o trabalho infanto-juvenil ocorre, majoritariamente, em núcleos urbanos. Já no estado, os estudos revelaram que esta concentração ocorre na zona rural, fato percebido anualmente – ao longo dos anos – e em todas as faixas etárias. "Esta situação é encontrada em localidades extremamente pobres, 56% das famílias vivem em situação de pobreza e indigência", enfatizou a pesquisadora, apontando que muitas crianças e jovens trabalham ligados a núcleos familiares, em pequenas lavouras de subsistência ou no trabalho doméstico não remunerado.
Ela apontou ainda a má qualidade do ensino público como um dos principais fatores de perpetuação da exploração dos jovens, já que a repetência e o atraso letivo os fazem abandonar a escola.
Vale lembrar que dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) revelam que a Bahia apresenta o maior índice de analfabetos do País, cerca de 2,7 milhões. Em Salvador, segundo o IBGE(2000) temos 300 mil analfabetos. Os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)-2009 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em junho, mostram que 35% das escolas públicas do país ficaram abaixo da meta estipulada pelo governo federal para cada uma delas no ciclo do 6º ao 9º ano. Nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, ficaram abaixo da meta 26% das escolas.
Quanto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Inaiá Carvalho reconhece que conseguiu avanços importantíssimos, mas, nos últimos anos, suas conquistas não vêm mantendo os mesmos patamares dos anos iniciais.
O estudo, que pretende nortear a adoção de políticas públicas, aponta algumas soluções emergenciais. O desenvolvimento econômico e social de algumas localidades, principalmente no Semiárido baiano, a ampliação das famílias beneficiadas pelo Peti e a melhora significativa da qualidade da educação são vistos como ações que devem ser adotadas imediatamente.
Confira os destaques deste estudo, resultados, gráficos e recomendações gerais no arquivo abaixo.
O Trabalho Infanto-Juvenil no Estado da Bahia - Destaques do relatório preparado por Inaiá Maria Moreira de Carvalho e Claudia Monteiro Fernandes para a OIT Brasil - Março de 2010.
*Claudia correia, assistente social, jornalista, profª da ESSCSal, Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Contato: ccorreia6@yahoo.com.br.
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