Editoria Equipe Mídia e Questão Social

Prossegue a luta pela democratização da comunicação

Aos poucos uma luta social que há alguns anos não tinha este impacto no Brasil vai se consolidando. Após grandes dificuldades de convencer mesmo os movimentos sociais sobre a importância de debater os impactos da absurda concentração de propriedade dos meios de comunicação no país, hoje distintos grupos se organizam para o debate de diversas medidas que possam rumar no sentido de democratizar, efetivamente, a comunicação. Segundo o Intervozes, no Brasil a posse dos meios de comunicação é mais concentrada que países inquestionavelmente vistos como "liberais", como Estados Unidos ou Inglaterra.

Dois exemplos relativamente recentes de mobilizações foram as conferências estaduais e nacional de comunicação e o Encontro de Blogueiros Independentes, em São Paulo.

Aparentemente, este acúmulo gerou frutos. Hoje se espalham pelo Brasil diferentes iniciativas de mobilização de diversos setores da sociedade para o debate sobre a comunicação. O mais interessante: ela geralmente é vista na perspectiva defendida por nós, do blog "Mídia e Questão Social". Em outras palavras, não se trata apenas do direito de receber informações (e sem censura), mas do direito de acesso aos meios que viabilizam falar, divulgar opiniões, disputar consensos e hegemonias com milhares, talvez milhões de pessoas. Em pleno século XXI, são condições inadiáveis para que o debate político se instale efetivamente.

O blog "Mídia e Questão Social" saúda os colegas cariocas que organizaram a plenária estadual, cujo informe segue abaixo. 


Um abraço,


Equipe do Blog "Mídia e Questão Social"

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VITÓRIA DA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

PLENÁRIA REPRESENTATIVA MARCA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO

O primeiro tema debatido foi o da atual conjuntura das comunicações no país. A partir de uma exposição inicial feita pelo Prof. Marcos Dantas (ECO-UFRJ), foram destacados os aspectos positivos, dentre os quais a realização da I Confecom em dezembro de 2009, a sinalização do Governo da Presidente Dilma Roussef de fortalecer o Ministério das Comunicações como espaço de formulação e implementação de políticas públicas, iniciativas com a proposta de implementação do Plano Nacional de Banda Larga, e da construção de um novo Marco Regulatório das Comunicações, assim como do Projeto de Lei que tramita na ALERJ propondo a constituição de um Conselho Estadual de Comunicação, entre outras. Vários dos presentes fizeram uso da palavra, acrescentando novas reflexões sobre a conjuntura. Ficou claro para os presentes os enormes desafios que se apresentam para o nosso movimento.

O segundo tema abordado foi o da construção de um mínimo plano de ação para o nosso movimento. A partir da exposição inicial feita por Roselo Goffman (CFP e FNDC) e Beth Costa (FENAJ), foram destacados 8 pontos prioritários que congregam as principais propostas aprovadas na I Confecom. Novamente, intervenções da plenária acrescentaram detalhes e sugestões a este ou aquele ponto do plano de lutas. Várias dessas intervenções destacaram que estes pontos são fundamentais para consolidar a unidade do movimento, desde que sejamos capazes de criar grandes consensos em torno deles.


O terceiro tema em discussão foi a questão organizativa do nosso movimento. A partir da exposição inicial feita por Orlando Guilhon (ARPUB), novas manifestações puderam ser ouvidas na plenária. Houve um consenso de que, apesar do avanço conquistado no processo de mobilização e construção da I Confecomn, ficamos ainda muito aquém nas necessidades da conjuntura. Ficou clara a demanda por qualificar a nossa capacidade de formulação e de negociação, sem abrir mão do ativismo e da popularização da nossa luta. Para tal, foi proposto a organização de seminários temáticos, alternando-se a reuniões plenárias de mobilização. A questão da urgente necessidade de construirmos a nossa unidade organizativa e política, a nível nacional e estadual/local, foi outro aspecto levantado nas falas dos presentes.

Ao final deste bloco, a fala do Presidente da ABI, Maurício Azedo, foi muito aplaudida e emocionou a todos.

Por fim, a plenária aprovou algunas encaminhamentos consensuais, como desdobramentos do movimento, indicando alguns nomes de companheiros e companheiras para constituirem GT's com o objetivo de coordenarem a execução de algumas destas tarefas. Outros nomes, além dos já indicados, poderão ser agregados, a partir de suas disponibilidades:

Próxima plenária: 21 de março: No mesmo local (SindJor Rio), às 19 hs. GT para organizar, preparar e convocar a plenária: Orlando Guilhon (ARPUB), Beth Costa (FENAJ), Bruno Cruz (SindJor Rio), João Paulo (AMARC), Cristiano Menezes (Rádios EBC).

Contribuições ao documento-base: O documento base continuará circulando na rede, e as diferentes contribuições para a sua melhoria (ajustes, acréscimos, mudanças) poderão ser feitas ao longo das próximas semanas, como forma de irmos construindo coletivamente as nossas propostas políticas, buscando sempre trabalharnos pelo consenso. Para tal, organizamos uma lista de e-mails dos que participaram da plenária, que mais adiante deverá ser agregada ao mailing-lista rioproconferencia@googlegroups.com.br

Interlocução nacional: Garantir o fluxo de informações com o FNDC e demais entidades nacionais do movimento, assim como das iniciativas de interlocução com os poderes públicos a nível nacional. Foi dada a informação de que o FNDC foi recebido pelo Ministro Paulo Bernardo, para uma conversa inicial, na qual ficou sinalizada a proposta de uma nova reunião, mais ampla, a ser agendada para final de fevereiro. Igualmente há uma proposta de organização de um seminário nacional sobre o Marco Regulatório, para abril. GT para coordenar esta tarefa de interlocução nacional: Roseli Goffman (CFP/FNDC), Berenice Mendes (ANEAT/FNDC), Arthur William (Intervozes), Cláudio Salles (ABRAÇO), Marcos Oliveira (ABCCOM), Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar Brasil).

Negociações com ALERJ: Buscar a interlocução com os diversos Deputados Estaduais, principalmente das bancadas dos partidos progressistas, visando as negociações em relação ao PL 3323/2010 do Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), sobre Conselho Estadual de Comunicação. GT para coordenar esta tarefa: Marcello Miranda (Instituto Telecom), Marcos Oliveira (ABCCOM), Miro Nunes (SindJor Rio), Bernardo Cotrim (PT-RJ), Wevergton Lima (Portal Vermelho).


Seminários Temáticos: GT's para organizar os seminários temáticos:

a) Marco Regulatório: Marcos Dantas (ECO-UFRJ).

b) Plano Nacional de Banda Larga: Marcello Miranda (Instituto Telecom), Márcio Patrusco (Clube de Engenharia).

c) Conselho Estadual de Comunicação: Denise Viola (Rede de Mulheres em Comunicação), Beth Costa (FENAJ).

d) Comunicação Comunitária: Cláudio Salles (ABRAÇO), João Paulo (AMARC), Marcos Oliveira (ABCCOM), Irene Cassiano (TV Comunitária Niterói).

e) Comunicação Pública: Orlando Guilhon (ARPUB), Cristiano Menezes (Rádios EBC), Berenice Mendes (FNDC).

f) Democratização da Internet no Brasil: Gustavo Gindre (INDECS).

g) Regulamentação da Publicidade Infantil e Juvenil: Roselo Goffman (CPF/FNDC), Noeli (Sindicato dos Psicólogos).

h) Diversidade regional, étnica, racial, cultural e de gênero: Denise Viola (Rede de Mulheres em Comunicação), Miro Nunes (Corija-SindJor Rio), Álvaro Maciel (Setorial de Cultura PT-RJ), Oliveira (Comissão de Igualdade Racial-OAB/RJ), Angélica (Cojira-SindJor Rio), Cláudio Salles (ABRAÇO), Marcos Gomes (Rádio Nacional), Sonia (SindJor Rio).

6. Bloco 'Imprensa Que Eu Gamo': Desfile em 19/02. Vamos tentar organizar uma ala.


Abraços a todos!


Orlando Guilhon


LISTA DAS ENTIDADES PRESENTES À PLENÁRIA


FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas.

ABI – Associação Brasileira de Imprensa.

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação.

FITERT -Federação Interestadual de Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão.

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil.

ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários.

ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias.

UNIRR – União e Inclusão em Redes de Rádio.

ANEAT – Associação Nacional de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões.

CFP – Conselho Federal de Psicologia.

MODECOM – Movimento de Defesa da Economia Nacional.

Viva Rio.

Clube de Engenharia.

ICICT/ Fio Cruz.

AMB- Rio.

ECO- UFRJ – Escola de Comunicação da UFRJ.

Instituto Telecom.

Instituto Bem Estar Brasil.

Rádios EBC.

Rede de Mulheres em Comunicação.

UBM – União Brasileira de Mulheres.

Rede 3o. Setor.

CUT-RJ – Central Única dos Trabalhadores RJ.

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

SindJor Rio – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

SinRad-RJ – Sindicato dos Radialistas RJ.

Sindicato dos Psicólogos RJ.

SindMetal RJ – Sindicato dos Metalúrgicos RJ.

Sintect – Sindicato dos Trabalhadores em Correios.

Sindicato dos Sociólogos.

UNE – União Nacional dos Estudantes.

UEE – União Estadual dos Estudantes.

UJS – União da Juventude Socialista.

Executiva Estadual do PT-RJ – Partido dos Trabalhadores – RJ.

Executiva Estadual do PCdoB-RJ – Partido Comunista do Brasil – RJ.

PCR – Partido Comunista Revolucionário.

Comissão de Igualdade Racial da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

DCE- FACHA – Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Hélio Alonso.

Rádio Pop Goiaba – (rádio comunitária).

Rádio Ativa – (rádio comunitária).

Rádio Nova Geração – (rádio comunitária).

TV Comunitária Rio.

TV Comunitária Niterói.

Rádio Nacional AM – (rádio pública).

Rádio MEC – (rádio pública).

CUCA.

Campus Avançado.

Portal Vermelho.

Jornal 'A Verdade'.

CONRERP – Conselho Regional de Relações Públicas.

Setorial de Cultura do Pt-RJ.

Setorial de Petróleo, Gás e Energia do PT-RJ.

Mandato do Vereador Reimont (PT-RJ).

Mandato do Dep. Estadual Robson Leite (PT-RJ).

Mandato da Dep.Federal Jandira Feghali (PCdoB -RJ).

Mandato do Dep. Federal Alessandro Molon (PT-RJ)

SEA.

Transtel.

Comnar/ S.Gonçalo.

Canópus Comunicação.

Liga Basquete Cotira.