Editoria Web@Tecno

Quando a liberdade de expressão se torna um « delito de opinião »

Imagem: Google

Nelma Espíndola*

É no mínimo curiosa a maneira da grande imprensa brasileira assegurar a “liberdade de imprensa”, quando ela se choca, na prática, com o exercício da “liberdade de expressão”. Triste realidade vivida recentemente pela psicanalista Maria Rita Kehl, que foi demitida do jornal O Estado de São Paulo, após ter publicado na véspera das eleições (02 de outubro), em sua coluna, um artigo que fala sobre “a desqualificação dos votos dos pobres”, com o título “Dois pesos...”

Neste caso, sua “liberdade de expressão” contrapôs-se aos interesses do Grupo O Estado de São Paulo, o que lhe custou a censura e o corte do espaço que dispunha naquele jornal para comunicar-se com uma parcela significativa da sociedade.

Os limites da liberdade de imprensa ficaram bem explícitos com sua demissão, no último dia 06 de outubro. Isto significa que esse tipo de liberdade de imprensa possui, de fato, dois pesos. Constitui um direito e poder para a “máquina de fazer e reproduzir notícia”, de “informar” o que for de seu maior interesse, associado aos de outros grupos das classes sociais mais abastadas. Por isso, este conceito restrito de liberdade cabe inteirinho à imprensa burguesa.

A liberdade de expressão ou a liberdade de comunicação, como alguns conceituam, foi, por outro lado, literalmente expurgada de Maria Rita. Em entrevista com Terra Magazine < Política, no dia 07 de outubro, a jornalista definiu sua demissão da seguinte forma: “Fui demitida por um ‘delito’ de opinião”. E acrescenta: “como é que um jornal que anuncia estar sob censura [referência à perseguição desse jornal pela ala do PMDB com poder no Planalto], pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?”.

Terra Magazine < Política entrevistou no mesmo dia, Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado de São Paulo, que diz inicialmente que “não houve demissão”, simplesmente afirma que: “Colunistas se revezam, cumprem ciclos” e que “Não houve censura a Maria Rita Kehl”. Segundo Gandour, o projeto original do caderno C2 + música era o de constituir um “espaço em torno da psicanálise. Um divã para os leitores. Mas este não era o enfoque que ela vinha praticando e frequentemente conversávamos sobre isso.”

Desde quando é impossível em psicanálise falar sobre política? Viver em sociedade é viver num emaranhado político, com acordos, discordâncias, e correlação de forças. Mas tudo fica subitamente transparente, na medida em que o processo de demissão foi motivado por um artigo reflexivo e questionador, na véspera de eleição majoritária, sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres por uma classe minoritária, mas com influência de “mando”.

Este fato nos faz ver como o “quarto poder” ou o que hoje ironicamente se conceitua como PIG – Partido da Imprensa Golpista – utiliza-se de seus meios de influências para fazer valer o seu pensamento e credo.

A Web@Tecno não poderia deixar de se solidarizar e re-produzir em seu espaço o artigo da colunista e psicanalista Maria Rita Kehl, que originou a sua demissão, por nossa responsabilidade em contribuir com o debate sobre a mídia, assim como sobre o que pode ser determinante no destino de nosso país, no próximo dia 31 de outubro.

Nem é preciso dizer que os ditos "desqualificados" - até recentemente « sem-cidadania », conforme diz Kehl - têm todo o direito constitucional de opinar e de também decidir sobre uma eleição por todos os meios e possibilidades disponíveis ao exercício da cidadania e justiça social, sem que isto seja apenas um jargão de marketing político.


* Nelma Espíndola é assistente social, webmaster e Colaboradora do Blog Mídia e Questão Social.

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Dois pesos...


02 de outubro de 2010 0h 00

CPFL Cultura/Divulgação

Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo


Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

Editoria Estranha Semelhança com a Utopia

SÉRIE MÍDIA E ELEIÇÕES 2010

Eleições 2010 – Que festa, que democracia?


Jefferson Ruiz*

Estou saindo de casa, daqui a poucos minutos, para votar.

Das seis combinações de votos que digitarei na urna eletrônica, duas (Plínio presidente e Marcelo Freixo deputado estadual) envolvem convencimento e emoção – a combinação ideal. As outras quatro receberão votos em partidos da esquerda (PSOL e PCB – este, para uma das vagas do senado). Mas este, pra mim, não é um dia de festa (a não ser por que estarei entre amigos, com vinho e violão, no final da tarde) ou democracia.

De Tiriricas, mulheres frutas ou anúncios patéticos de “tô de volta”, apenas dois breves comentários: (1) estes lamentáveis fenômenos só mudam seus protagonistas, mas todo ano eleitoral reaparecem; (2) a candidatura de Tiririca é legítima, mesmo que seja analfabeto – ou os milhões de analfabetos não contribuem para a riqueza do país?

Mas o que importa saber é nosso nível de consciência sobre o que estamos falando quando dizemos (ou ouvimos calados) que eleições são uma festa de democracia.

Democracia pode ser definida de diferentes formas. Alguns dirão que ela é caracterizada por eleições frequentes e por alternância de partidos no poder. A direita brasileira costuma usar este princípio. Questiona, por exemplo, o governo da Venezuela a partir deste critério – se esquece de olhar para o Estado de São Paulo, em que o PSDB só altera o nome que comanda o Estado; onde lhe interessa, ela vê democracia; onde há modelos que se lhe contrapõem, ditaduras... Chavez foi bem mais testado nas urnas que Alckmin, Serra e seus partidários... Já os gregos, ao falarem em democracia, eliminavam mulheres, escravos e não possuidores de bens deste conceito.

Hoje, o título eleitoral está na mão de quase todos os que quiserem votar (não inclui, ainda, todas as pessoas privadas de liberdade – embora nestas eleições cerca de 20 mil pessoas nesta condição já possam fazê-lo). Como nos ensina a Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, no entanto, um direito não se efetiva integralmente sem acesso a outros. Segundo a resolução final daquele encontro, os direitos são universais, interdependentes, indivisíveis e inter-relacionados. O direito de ter o título eleitoral na mão não pode ser visto como horizonte final: só se realiza plenamente se combinado com acesso a cultura, educação, informação efetivamente democratizada, capacidade crítica de definir eventuais representantes. Sequer as candidaturas são livres... Foram milhões de reais gastos pelas principais candidaturas a presidente. Você – e as ideias que defende – poderia ser candidato viável neste quadro? Guardadas as devidas proporções, imagino que mesmo as pequenas candidaturas devam ter gasto muita grana, para seus níveis de arrecadação. Confesso, aliás, que me pergunto se o dinheiro gasto pelos candidatos de esquerda também é bem utilizado. Geralmente vindo de contribuições militantes de pessoas que defendem uma sociedade anticapitalista, talvez estivessem muito melhor empregados em atividades de formação política de massa, de apoio a movimentos sociais, de organização dos trabalhadores que em folhetos que mal conseguem desmistificar o crescente discurso contra o socialismo que é feito em todo o mundo na atualidade.

Democracia pra valer deveria tocar na distribuição desigual da terra; deveria questionar a posse privada de tudo que se produz socialmente; possibilitar que todos falassem e ouvissem via meios de comunicação; viabilizar acesso universal a educação e saúde gratuitas e de qualidade; garantir habitação digna para todos; oferecer emprego. Nesta perspectiva é inevitável constatar: estas eleições não são democráticas.

O argumento de que as eleições nos permitem discutir modelo de organização da sociedade também me parece ultrapassado há bastante tempo. As eleições, para a esquerda, têm funcionado para disputarmos votos entre nós, para discutir quem é mais socialista ou revolucionário que o outro, para termos quatro ou cinco candidatos que – se espremer – não dão um só, em vários aspectos. Programaticamente falando, não há distinção: estamos falando de eleições, e os próprios candidatos afirmam que esta via é muito limitada para as transformações radicais que a sociedade necessita. As legítimas diferenças deveriam se expressar em momentos em que isso fosse mais razoável. A tal divisão dificulta até mesmo a eleição de uma ou outra candidatura efetivamente popular para os diversos parlamentos. Na hora de cada partido ter seu candidato a presidente, com alguns segundos de televisão, a unidade revolucionária cai por terra rapidinho... Se pensarmos em índices de voto para candidatos majoritários, então... Melhor pular esta parte, não?

De fato, as eleições viraram o principal (quando não único) investimento público de partidos que antes diziam que elas eram momentos táticos de politização das pessoas e de conquista de novos militantes para o questionamento à sociedade capitalista.

É verdade que há alguns candidatos que conseguem se diferenciar nesta avalanche de limitações impostas pelas eleições. Plínio, dos “presidenciáveis de esquerda” o que teve um pouco mais de visibilidade, conseguiu demonstrar que, neste modelo de sociedade, não há como falar em políticas sociais qualificadas sem atacar os acordos de dívida interna e externa para o país. Clóvis Rossi, colunista da Folha, na edição deste domingo de eleições, apontou os dados. O Bolsa Família atinge 12,6 milhões de famílias (dedicando 13,1 bilhões de reais/ano); os portadores de dívidas públicas recebem R$ 380 bilhões de reais – 36% do orçamento total do país em 2009. Não é por menos, afirma o mesmo colunista, que o Brasil, sétima ou oitava economia mundial, é o 75º país em desenvolvimento humano...

Paro por aqui, para ir votar em candidatos que demonstram, para mim e para os que conversei neste período sobre sua importância, que há esperança de um modelo diferente de sociedade. Mas não sem antes dizer que, mais que festa, o dia das eleições me provoca um profundo mal-estar. Estou convencido de que ou a esquerda anticapitalista analisa profundamente o quanto vem sendo aculturada pelos processos eleitorais, ou nossas dificuldades de falar em uma sociedade organizada em moldes socialistas/comunistas estarão cada vez mais ampliadas.



*Jefferson Lee de Souza Ruiz é bacharel e mestrando em Serviço Social pela UFRJ. Profissionalmente atua como assessor político do Conselho Regional de Serviço Social-RJ.

Editoria O Efeito Quixote

Quixote e as eleições

Da série “Mídia e Questão Social nas Eleições”

                                                     Imagem:Fabiano Vidal

Leandro Rocha*


“Você sabe o que faz um deputado? Não? Nem eu, mas vote em mim que eu te conto”.

A fala acima, proferida em tom de chiste por um candidato caracterizado comicamente poderia fazer parte de qualquer humorístico de uma das emissoras de televisão conhecidas no país. No entanto, a fala do candidato (e, neste caso específico, realmente humorista), em questão é slogan de uma campanha política real, já apontada como sucesso de popularidade no processo eleitoral que vem ocorrendo este ano no Brasil.

Longe de criticar ou elogiar o referido candidato, minha intenção ao iniciar nosso texto de hoje é lembrar que as eleições a serem realizadas em outubro deste ano, assim como qualquer evento em nossa sociedade moderna, também são afetadas pela espetacularização midiática da vida social.

O horário eleitoral gratuito, assegurado pelo o art. 17, § 3º, da Constituição Federal, teria como função oferecer um espaço igualitário e de fácil acesso por parte da população, onde os candidatos a diversos cargos políticos poderiam apresentar suas propostas para conhecimento e análise dos eleitores. Infelizmente, ainda estamos muito longe disto...

Os candidatos dos grandes partidos a cargos no poder executivo acabam sendo favorecidos com maior tempo de exposição no referido programa e utilizam tal tempo para apresentação de dossiês, críticas e acusações referentes a seus adversários. A intenção passa a ser ganhar as eleições não por seus méritos e competência, mas sim pelo demérito e descrédito de seus adversários.

Convém ressaltar que, independente do posicionamento político atribuído ao partido, observamos que tal estratégia é lugar comum entre nossos futuros governantes (alguns oscilando entre ex, atuais e futuros, seguindo o ciclo de perpetuação da concentração de poder e riqueza, tão bem absorvido pela sociedade capitalista).

Efeitos especiais, interpretações de atores profissionais e demais truques implementados por marqueteiros são utilizados para disfarçar propostas comprometidas com grupos que intencionam obter o lucro máximo através da manutenção das desigualdades sociais e do desrespeito aos direitos fundamentais da população.

Muito se fala... Pouco se diz... Nada avança...

Já os candidatos aos cargos legislativos buscam as mais variadas formas de se manter na lembrança dos eleitores nos poucos segundos que dispõe nos programas do horário eleitoral. Nesse momento vale tudo, ou quase tudo, para se fixar em nossas memórias e conquistar uma intenção de voto. É nesse momento do programa eleitoral que observamos a maior gama das ditas “pérolas eleitorais”, ou seja, aquelas situações mais inusitadas, tais como: os jingles de gosto questionável, caracterizações improváveis e apresentações com alcunhas, no mínimo, curiosas...

Tal qual um misto de reality show e programa humorístico, a disputa por nosso voto nessa esfera deixa de circular pela preocupação em demonstrar compromisso e apresentar seu trabalho e passa, muitas vezes, a se situar numa disputa apenas pela sua simpatia.

Talvez por essa aproximação com o show business possamos entender o ingresso, cada vez mais expressivo, de atores, comediantes, cantores e celebridades (ou pelo menos alguns que assim se consideram) nas fileiras de candidatos. Nossa intenção aqui, reafirmo, não é em nenhum momento julgar a competência de cada um destes indivíduos. No entanto, faz-se necessário ressaltar a confluência entre as searas do entretenimento e da política como fator que tem alavancado uma mudança na forma como votamos e, conseqüentemente, no perfil de nosso legislativo.

Em paralelo ainda pode-se observar a continuidade da cultura de que política também é “negócio de família”. Não é novidade, tampouco raridade, encontrarmos campanhas em que a argumentação principal é justamente o parentesco de um candidato com algum político que já tenha uma carreira extensa (independente desta ser “exemplar” ou não...). Mais uma vez os planos de governo ficam de lado, sendo valorizada a tradição e sendo conservado o poder nas mãos de famílias que o detém já há um bom tempo. Ou seja, continuamos legitimando a passagem de poder às mesmas famílias que há anos procuram concentrá-lo em suas mãos.

Há ainda o sempre presente apelo daqueles que associam suas candidaturas à sua vida religiosa. Ainda que haja um esforço pela preservação de um Estado laico, é inegável a influência histórica da religião no campo político. Impedindo a aprovação de algumas leis, pressionando pela aprovação de outras... Enfim, exercendo uma pressão sistemática que já se pode notar nas falas dos candidatos que se apresentam como “políticos-religiosos” (ou seriam “religiosos-políticos?). Ao que parece, esta é outra das “tradições” políticas que continuam e seguem cada vez mais fortes...

E não podemos esquecer dos candidatos que se apresentam com plataformas que propõe e supressão de direitos de segmentos da sociedade ou, citando literalmente um candidato ao governo federal, “o retorno do governo democrático de 64 a 85” (Será que ocorreu um governo paralelo à ditadura que vigorou no país neste período?).

Poderíamos considerar ainda vários outros aspectos que permeiam o processo eleitoral, porém nosso tempo é curto e precisamos fazer a história! Então que fique registrada a seguinte indagação:

Você sabe quanto vale o seu voto?

Talvez nesta resposta esteja a mudança que tanto clamamos e nunca conseguimos efetivamente alcançar....


Saudações Quixotescas e até a próxima!


*Leandro Rocha, assistente e "insistente" social, pós-graduado em Psicologia Jurídica pela UCAM, integrante da Comissão de Comunicação e Cultura do CRESS-RJ. Contato: e-mail: leorochas@hotmail.com